A Comissão de Anistia, subordinada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), iniciará a análise de requerimentos de anistia política nesta quarta-feira (21). O pedido da ex-presidenta Dilma Rousseff será o primeiro a ser analisado na sessão plenária de quinta-feira (22).
Duas sessões de turma (3ª e 4ª) ocorrerão na quarta-feira (21), e duas sessões plenárias (6ª e 7ª) na quinta (22) e sexta-feira (23), respectivamente. Todas as sessões, exceto a 4ª sessão de turma - devido a questões logísticas -, serão transmitidas ao vivo pelo canal do MDHC no YouTube.
A Comissão de Anistia tem como objetivo analisar os requerimentos de anistia que apresentem "comprovação inequívoca dos fatos relativos à perseguição sofrida, de caráter exclusivamente político", além de emitir parecer sobre os pedidos.
O requerimento de anistia da ex-presidenta Dilma Rousseff encabeçará a pauta da sessão plenária de quinta-feira (22). O pedido foi protocolado inicialmente em 2002, ano de criação da Comissão, mas o processo foi suspenso a pedido da então ministra e posteriormente presidente da República.
Em 2016, Dilma solicitou a retomada da tramitação, porém o requerimento foi indeferido em 2022, durante o governo anterior. A ex-presidenta recorreu da decisão, e o recurso será analisado na próxima sessão plenária da Comissão. Na mesma sessão, serão analisados outros 95 pedidos.
Serviço
3ª sessão de turma da Comissão de Anistia
Data: Quarta-feira, 21 de maio de 2025
Horário: 9h
Local: Sala de Reuniões Plenária - Edifício Multi Brasil (SAUS Q5, Bloco A - Brasília-DF)
4ª sessão de turma da Comissão de Anistia
Data: Quarta-feira, 21 de maio de 2025
Horário: 9h
Local: Sala de Reuniões nº 117 - Edifício Multi Brasil (SAUS Q5, Bloco A - Brasília-DF)
6ª sessão plenária da Comissão de Anistia
Data: Quinta-feira, 22 de maio de 2025
Horário: 9h
Local: Sala de Reuniões Plenária - Edifício Multi Brasil (SAUS Q5, Bloco A - Brasília-DF)
7ª sessão plenária da Comissão de Anistia
Data: Sexta-feira, 23 de maio de 2025
Horário: 9h
Local: Sala de Reuniões Plenária - Edifício Multi Brasil (SAUS Q5, Bloco A - Brasília-DF)