A Câmara dos Deputados instituiu um grupo de trabalho com o objetivo de discutir e elaborar uma proposta de reforma administrativa no país. O colegiado será responsável por apresentar, em até 45 dias, uma proposição legislativa que vise ao aperfeiçoamento da administração pública. O prazo pode ser prorrogado por decisão da Presidência da Casa.
O ato de criação do grupo foi assinado pelo presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), e publicado em edição extra do Diário da Câmara nessa quarta-feira (28). O grupo contará com 14 parlamentares de diferentes partidos e será coordenado pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ). O nome dele já havia sido anunciado por Hugo, mas a escolha agora foi confirmada oficialmente. O deputado tem experiência em pautas econômicas.
Entre os integrantes, estão representantes de 14 siglas partidárias, cobrindo uma ampla gama do espectro político. A lista de membros é a seguinte:
- André Figueiredo (PDT-CE)
- Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ)
- Capitão Augusto (PL-SP)
- Dr. Frederico (PRD-MG)
- Fausto Santos Jr. (União-AM)
- Gilberto Abramo (Republicanos-MG)
- Julio Lopes (PP-RJ)
- Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR)
- Marcel van Hattem (Novo-RS)
- Neto Carletto (Avante-BA)
- Pedro Campos (PSB-PE)
- Pedro Paulo (PSD-RJ)
- Pedro Uczai (PT-SC)
- Talíria Petrone (Psol-RJ)
A criação do GT foi definida após reunião com líderes partidários e ocorre na esteira da aprovação do reajuste salarial dos servidores federais. A reforma administrativa é um tema recorrente no Congresso, mas historicamente enfrentou resistência. Propostas anteriores, como a apresentada durante o governo Jair Bolsonaro, acabaram engavetadas diante da pressão de servidores e da falta de consenso político. Desta vez, segundo Hugo, a meta é construir um texto mais equilibrado, voltado à modernização da máquina pública, sem desestruturar o serviço público existente.