A Comissão Especial da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (12), uma audiência pública para discutir a inclusão de jovens, adultos e idosos no novo Plano Nacional de Educação (PNE). O debate ocorre no plenário 3 e tem como foco o projeto de lei 2614/2024, que estabelece metas educacionais até 2034.
Entre os 18 objetivos propostos no projeto, o décimo visa garantir a alfabetização e ampliar a conclusão da educação básica para brasileiros de todas as idades. A audiência foi solicitada por seis parlamentares: Moses Rodrigues (União-CE), Pedro Uczai (PT-SC), Rafael Brito (MDB-AL), Socorro Neri (PP-AC), Tabata Amaral (PSB-SP) e Adriana Ventura (Novo-SP).
Os deputados destacam a importância da participação social para aprimorar o novo plano, que funcionará como referência para as políticas públicas educacionais da próxima década. Eles também ressaltam que a experiência acumulada com os dois planos anteriores será essencial para a construção de um PNE mais inclusivo e eficiente.