A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (16) um projeto de lei que institui os centros comunitários da paz (Compaz), voltados à promoção da cidadania e à prevenção da violência. Os centros, vinculados ao Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), oferecerão atividades culturais, esportivas e educativas, além de assistência jurídica, social e psicológica. A proposta segue agora para o Senado.
- Leia aqui o relatório aprovado em plenário e a versão inicial do texto.
De autoria do deputado Pedro Campos (PSB-PE) e relatado em plenário pelo deputado Lucas Ramos (PSB-PE), o texto prevê uso de verbas públicas e privadas para construção e manutenção dos centros em comunidades carentes. A atuação será integrada aos Cras (Centros de Referência de Assistência Social), e agentes sociais poderão receber bolsas. Inspirado em experiências da Colômbia, o projeto busca alternativas ao modelo exclusivamente repressivo de combate à violência.
Atividades previstas nos Compaz
- Atendimento jurídico e psicológico a famílias vulneráveis
- Cursos profissionalizantes e programas de inclusão social
- Apoio à parentalidade e prevenção à violência
- Ações de mediação e educação para direitos humanos