O senador Eduardo Girão (Novo-CE) apresentou um projeto para permitir que civis usem armas de eletrochoque no Brasil. A proposta quer regulamentar o uso de tasers como alternativa de defesa pessoal, sob condições de controle rígido.
O texto exige que o cidadão interessado tenha treinamento técnico e registre o dispositivo, com o objetivo de evitar abusos e proteger tanto o usuário quanto o agressor. O projeto ainda será distribuído para análise nas comissões do Senado.
Uso civil sob regras e exemplos internacionais
Segundo Girão, os tasers "neutralizam ameaças sem causar danos fatais" e já são usados por forças policiais em vários países. Ele cita Estados Unidos, Alemanha e Coreia do Sul como exemplos de uso civil sob normas rígidas.
O parlamentar argumenta que a proposta garante um equilíbrio entre segurança pessoal e preservação da vida. Para ele, o texto cria um "marco regulatório moderno e responsável" para o uso não letal de dispositivos de choque no país.
No Brasil, o uso desses equipamentos é restrito a agentes de segurança. A proposta busca mudar esse cenário.