O deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), que foi escolhido como relator do processo de cassação de Carla Zambelli (PL-SP) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, também foi um dos signatários de um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro de 2024.
É justamente por decisão de Moraes que, hoje, a deputada passa por um processo de cassação. O ministro foi o relator da ação contra Carla Zambelli que resultou na pena de 10 anos de prisão contra a deputada e de perda do mandato.
Zambelli está foragida na Itália. A Câmara dos Deputados ainda vai deliberar sobre a cassação, em um processo que começa pelo relatório a ser produzido por Diego Garcia.
Quem é Diego Garcia
Garcia, 40 anos, está em seu terceiro mandato na Câmara e foi escolhido relator do caso pelo presidente da CCJ, Paulo Azi (União-BA). Ele preside atualmente duas frentes parlamentares: a da Família e da Vida, e a das Doenças Raras. Já relatou projetos controversos, como os estatutos do Nascituro e da Família.
O pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes está parado no Senado. Diego foi um dos 153 deputados que assinaram o requerimento, com a justificativa de que o ministro atentava contra a liberdade de expressão.
O caso Zambelli
Carla Zambelli foi condenada pelo Supremo a mais de 10 anos de prisão por crimes relacionados à invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além da pena de reclusão, a decisão determinou a cassação de seu mandato parlamentar.
Desde a decisão, a deputada licenciada passou a ser considerada foragida, com paradeiro conhecido na Itália. A inclusão do nome de Zambelli na lista de procurados da Interpol foi solicitada, e o governo brasileiro trabalha com pedido de extradição. A defesa afirma que a parlamentar é alvo de perseguição política.
Na Câmara, o processo de cassação será analisado inicialmente pela CCJ. Caso aprovado, o processo será encaminhado ao plenário da Casa, onde a perda do mandato precisa do aval de pelo menos 257 deputados.