A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que transforma em legislação federal os programas Pop Ciência e Mais Ciência na Escola, voltados à disseminação do conhecimento científico e à educação digital no ensino básico.
O Pop Ciência tem como foco levar ciência e saberes tradicionais à população em geral, enquanto o Mais Ciência na Escola busca incentivar a curiosidade científica, o ensino de áreas como tecnologia, engenharia e matemática, e a aproximação entre escolas e instituições de pesquisa.
O texto aprovado foi o substitutivo acatado anteriormente pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ao projeto de lei 674/2024, do deputado Pedro Aihara (PRD-MG), apensado ao texto nº 2.959/2024. O relator na Comissão de Educação, deputado Pastor Gil (PL-MA), ressaltou que os programas já existem por normas do Executivo, e que a institucionalização por lei garante maior estabilidade e continuidade.
O novo texto prevê premiações para alunos, professores e escolas com bom desempenho em olimpíadas científicas, considerando o impacto positivo na comunidade escolar.
Financiamento e objetivos
O Pop Ciência contará com recursos do Orçamento Geral da União e parcerias com entidades públicas e privadas. O programa apoiará o uso de tecnologias digitais, a capacitação de jovens no ensino superior e o estímulo à participação da sociedade em decisões sobre ciência e tecnologia.
Já o Mais Ciência na Escola busca desenvolver competências em áreas STEAM (ciência, tecnologia, engenharia, artes e matemática), além de fortalecer o vínculo entre educação básica e produção científica.
Tramitação
A proposta segue em caráter conclusivo para análise nas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, ainda precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.