Comércio e serviços ganham apoio em agenda lançada no Congresso

Desoneração da folha de pagamentos, simplificação do sistema tributário, regulamentação de plataformas digitais de serviços e vendas comerciais, aumento no faturamento do Simples Nacional. Esses são os principais pontos defendidos pela Frente Parlamentar do Comércio e Serviços em sua agenda legislativa, lançada nesta semana. 

A agenda apresentada pela frente parlamentar, que reúne cerca de 200 deputados e senadores, também reúne medidas para mudar as relações de trabalho e promover a competitividade empresarial.

A pauta foi defendida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), durante o lançamento do documento. Hugo declarou apoio a um conjunto de iniciativas voltadas à melhoria do ambiente de negócios no setor de comércio e serviços, responsável por mais de 70% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Segundo ele, é urgente reconhecer a relevância do setor e remover entraves que dificultam seu crescimento.

"O comércio e os serviços são motores da economia nacional. Pequenos e médios empresários, famílias e comunidades encontram neste setor sua principal fonte de desenvolvimento econômico e social", afirmou Hugo, reforçando a importância de políticas públicas que estimulem o empreendedorismo.

O presidente ressaltou que o ato de empreender não deve ser um caminho de obstáculos. "Empreender precisa ser uma escolha natural, valorizada e apoiada pelo poder público. A Câmara está comprometida com a escuta ativa dos setores produtivos e com a racionalidade administrativa e fiscal", declarou.

Veja os pontos considerados prioritários pela Frente Parlamentar do Comércio e Serviços, presidida pelo senador Efraim Filho (União-PB), para este ano:

• Desoneração da folha de pagamentos, considerada essencial para estimular a geração de empregos;
• Simplificação do sistema tributário, que segue como uma das demandas históricas dos empresários;
• Regulamentação de plataformas digitais de intermediação, como marketplaces e aplicativos de serviços;
• Aumento do limite de faturamento do Simples Nacional, com o objetivo de beneficiar micro e pequenas empresas.

Uma das maiores frentes do Congresso

Composta atualmente por 196 parlamentares entre deputados e senadores, a Frente Parlamentar do Comércio e Serviços é uma das maiores bancadas temáticas do Congresso Nacional. Sua atuação tem ganhado destaque na articulação de pautas ligadas ao empreendedorismo, especialmente em um momento em que o país busca consolidar a recuperação econômica e fortalecer a geração de empregos.

A expectativa, segundo líderes da frente, é que os projetos discutidos avancem com celeridade no Parlamento ao longo de 2025, com apoio da presidência da Câmara e diálogo constante com os setores envolvidos.