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Lula veta exigência de toxicológico para motoristas de carro e moto

Planalto alegou risco de aumento de custos e insegurança viária.

27/6/2025
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O presidente Lula vetou o trecho de uma nova lei de trânsito que exigia exame toxicológico para quem fosse tirar carteira de motorista nas categorias A e B, que incluem motos e carros. Segundo o governo, a medida elevaria os custos e poderia levar mais pessoas a dirigir sem habilitação.

Exigência de toxicológico elevaria o número de pessoas dirigindo sem carteira, segundo o governo federal.Zanone Fraissat/Folhapress

Outros vetos na mesma lei

Além da exigência do exame toxicológico, o Planalto vetou:

  • Regras que restringiriam quais empresas poderiam operar plataformas de assinatura digital para transferência de veículos;
  • Permissão para que clínicas médicas também atuassem como postos de coleta de exames toxicológicos;
  • A previsão de que a nova lei entrasse em vigor imediatamente. Ela valerá só após 45 dias.
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