Jorge Messias diz que calendário de devolução do INSS será apresentado

O advogado-geral da União, Jorge Messias, anunciou nesta quarta-feira (2) que o governo deve apresentar em breve o calendário de devolução dos descontos indevidos em pensões e aposentadorias do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) revelaram que, de 2019 a 2024, ocorreram descontos associativos na marca de R$ 6,3 bilhões.

Os pagamentos aos aposentados e pensionistas lesados pela fraude deve começar no dia 24 de julho, conforme estimativa apresentada em audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal, na última semana, com apoio da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério da Previdência Social. A operação envolverá lotes quinzenais, cada um com cerca de 1,5 milhão de beneficiários. Os valores receberão correção monetária pela inflação.

"Naquela ocasião [audiência], pudemos informar todos os avanços do INSS para a devolução integral dos valores descontados de forma indevida", iniciou Jorge Messias. "Em breve o presidente Lula dará esse anúncio e oferecerá um calendário de pagamento aos nossos aposentados e pensionistas".

O ministro da AGU celebrou também que o acordo uniu órgãos do judiciário e também a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Por fim, Jorge Messias também frisou que as fraudes nos descontos associativos não se iniciaram neste governo.

"Esta fraude criminosa, eu quero lembrar, não começou neste governo, mas acabou neste governo. E não só acabou neste governo, como este governo está reparando a lesão que foi cometida contra os nossos aposentados e pensionistas", completou.