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Tarifas
Congresso em Foco
10/7/2025 17:16
Os presidentes das duas Casas do Congresso Nacional divulgaram uma nota conjunta em reação à decisão do governo dos Estados Unidos de impor taxação à economia brasileira. O comunicado é assinado por Davi Alcolumbre, presidente do Senado Federal, e Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados.
Segundo os parlamentares, a resposta brasileira será conduzida no campo diplomático e comercial, com foco na preservação da soberania nacional e na proteção da economia do país. A manifestação ocorre após o anúncio, feito pelo presidente norte-americano Donald Trump, da imposição de uma tarifa de 50% sobre todos os produtos brasileiros exportados aos Estados Unidos. A medida foi motivada pela insatisfação do mandatário com o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Brasil.
Na nota, os presidentes do Senado e da Câmara reforçaram que o Parlamento brasileiro aprovou a Lei da Reciprocidade Econômica, mecanismo que, segundo o texto, "dá condições ao país de proteger a soberania e os interesses nacionais". Embora não tenham detalhado quais medidas podem ser adotadas, os líderes do Legislativo afirmaram que o Brasil estará "pronto para agir com equilíbrio e firmeza" diante da nova política tarifária norte-americana.
A Lei da Reciprocidade Econômica autoriza o Poder Executivo a aplicar medidas equivalentes contra países que adotem ações comerciais consideradas lesivas aos interesses brasileiros. A norma foi sancionada com o objetivo de reforçar o poder de barganha do Brasil em negociações internacionais.
O Congresso também afirmou que acompanhará "de perto" os desdobramentos do caso. Ainda segundo a nota, a intenção das lideranças legislativas é garantir a preservação do setor produtivo nacional e a proteção de empregos.
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