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FÉRIAS
Congresso em Foco
14/7/2025 11:14
Apesar de a Constituição vincular o início recesso parlamentar à aprovação da LDO, o Congresso iniciará um recesso informal entre 18 e 31 de julho sem concluir a votação do projeto. O parecer final da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 só deve ir a plenário em agosto.
O relator da LDO, deputado Gervásio Maia (PSB-PB), espera a divulgação de dados atualizados sobre receitas e despesas no dia 22 para ajustar o texto com mais precisão.
Prazos e pendências
A LDO, em teoria, deveria ser aprovada até 17 de julho. Mas ainda há indefinições sobre concursos públicos, o IOF e prioridades fiscais. A Comissão Mista de Orçamento chegou a aprovar o relatório preliminar, mas a votação final depende de negociações com o governo e análise de quase duas mil emendas.
A LDO orienta a elaboração do Orçamento de 2026, com previsão de R$ 2,59 trilhões em despesas e meta de superávit de R$ 34,3 bilhões.
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