O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realizará uma reunião nesta terça-feira (15), às 13 horas, com o objetivo de examinar um processo instaurado contra o deputado André Janones (Avante-MG). A análise se concentrará na conduta do parlamentar, considerada incompatível com o decoro exigido.
A representação contra Janones foi formalizada pela Mesa Diretora, fundamentada em uma denúncia apresentada pelo Partido Liberal. De acordo com a legenda, durante a sessão ocorrida na última quarta-feira (9), o deputado teria proferido "xingamentos ultrajantes, com expressões de baixo calão, desonrosas e depreciativas" direcionados ao deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), que se encontrava discursando na tribuna.
A Mesa Diretora argumenta que o comportamento de Janones demonstra incompatibilidade com a dignidade inerente ao mandato parlamentar e à própria instituição do Parlamento, ultrapassando os limites do direito à liberdade de expressão. Em face desse contexto, a Mesa solicita a suspensão do mandato do deputado pelo período de seis meses.
Janones e Conselho de Ética
Esta não será a primeira vez que o parlamentar enfrenta processo no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. No último ano, André Janones teve processo contra ele arquivado no colegiado após relatório favorável de Guilherme Boulos (Psol-SP) pelo arquivamento.
Na ocasião, o deputado era acusado pela prática de peculato, conhecida como "rachadinha", com funcionários de seu gabinete quando à época era vereador em Minas Gerais. O arquivamento se deu com base no histórico de julgamentos do Conselho, que por praxe não cassa o mandato de parlamentares por fatos anteriores à posse ou sem condenação na Justiça.
Por fim, após a decisão, deputados bolsonaristas protagonizaram tumulto no Conselho de Ética. O deputado Zé Trovão (PL-SC) tentou agredir um assessor parlamentar afirmando que este o estaria provocando, mas foi impedido pelos policiais parlamentares e puxado por outros membros de sua bancada. Na sequência, Éder Mauro (PL-PA) foi até Janones, gritando acusações contra ele.
Janones reagiu chamando Nikolas Ferreira para brigar do lado de fora da comissão. "Só eu e você, só nós dois", gritou. Seus aliados e assessores interviram, enfiando-se entre ele e os parlamentares do PL e o carregando para fora da comissão