Projeto prevê licença para pais em caso de aborto espontâneo

Pais que enfrentarem um aborto espontâneo poderão ter direito a um período de repouso remunerado, segundo o PL 2.864/2025, da senadora Dra. Eudócia (PL-AL). O projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para garantir o luto e a recuperação tanto da mulher quanto do parceiro.

• Leia aqui, na íntegra, o texto inicial da proposta.

A proposta busca reconhecer os impactos emocionais da perda gestacional, especialmente antes da 22ª semana, quando até 20% das gestações podem terminar em aborto espontâneo. O texto garante duas semanas de licença, prorrogáveis por acordo individual, com manutenção do salário e do posto de trabalho.

Estudo fundamenta a proposta

A iniciativa se inspira na tese da pediatra Gláucia Galvão (UFMG), que aponta o luto parental como invisibilizado, especialmente para os homens. Segundo a autora, a ausência de licença para o pai agrava o sofrimento e evidencia desigualdades de gênero no ambiente de trabalho.

Dra. Eudócia argumenta que a dor dos pais deve ser reconhecida pelo Estado. Ela alerta que a falta de amparo pode afetar vínculos familiares, saúde emocional e relações profissionais.

O projeto ainda aguarda distribuição para as comissões do Senado.