O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi motivada pelo descumprimento de medidas cautelares impostas no âmbito das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado.
Bolsonaro estava proibido de usar redes sociais, mesmo por meio de terceiros. No entanto, voltou a se manifestar publicamente em vídeos divulgados por filhos e aliados. Em especial, uma gravação transmitida durante manifestação em Copacabana, no Rio de Janeiro, foi considerada pela Corte como prova do uso reiterado das mídias sociais para fins políticos, em afronta à decisão judicial.
O vídeo, divulgado inicialmente pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e depois apagado, mostra o ex-presidente falando ao telefone com apoiadores. A mensagem foi amplamente difundida em redes bolsonaristas e se soma a outras manifestações públicas em que Bolsonaro teria agido de forma indireta para manter ativa sua influência digital.
Na decisão, Moraes afirmou que houve o uso de "material pré-fabricado" com o intuito de manter o "modus operandi criminoso" e pressionar o STF. "Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta", escreveu o ministro.
A ordem determina que Bolsonaro permaneça em prisão domiciliar e use tornozeleira eletrônica. Ele também continua proibido de manter qualquer tipo de comunicação, direta ou indireta, com outros investigados no caso. Moraes reforçou que o descumprimento das medidas cautelares representa grave risco à ordem pública e à integridade das instituições democráticas.