O deputado federal Clodoaldo Magalhães (PV-PE) apresentou uma proposta para instituir, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), os Centros de Tratamento de Obesidade (CTO). O projeto de lei 3756/2025 dispõe que as unidades deverão oferecer atendimento especializado, gratuito e contínuo a pessoas com sobrepeso e obesidade, com equipes compostas por médicos, nutricionistas, psicólogos, enfermeiros e educadores físicos, entre outros profissionais.
Segundo o texto, os CTOs terão como foco o atendimento integral e multidisciplinar, incluindo diagnóstico precoce, ações de prevenção e educação em saúde, acompanhamento pré e pós-cirúrgico de pacientes bariátricos, além da articulação com a Atenção Primária e outros serviços especializados.
Caso o projeto seja aprovado, a implementação será regionalizada e seguirá diretrizes do Plano Nacional de Saúde e do Plano Diretor de Regionalização, com prioridade para localidades com maiores índices de prevalência de obesidade. O Ministério da Saúde será responsável por definir os critérios técnicos e de financiamento para o funcionamento dos centros.
Mais de 60% da população com sobrepeso
Na justificativa, o parlamentar destaca dados do Vigitel, sistema do Ministério da Saúde, que apontam que mais de 60% da população adulta brasileira está com sobrepeso, e cerca de 25% são obesos. "A obesidade é um dos principais desafios de saúde pública do século XXI e impõe ao SUS uma demanda crescente por atendimentos e procedimentos, onerando o orçamento público", afirma.
Para o autor, o tratamento da obesidade no SUS ainda ocorre de forma fragmentada e sem um fluxo padronizado. "O manejo eficaz exige uma abordagem que vá além do acompanhamento clínico isolado, incluindo avaliação nutricional, suporte psicológico, atividade física supervisionada e, quando indicado, cirurgia bariátrica com seguimento rigoroso", completa.
O projeto aguarda despacho da Mesa Diretora e deve passar pelas comissões temáticas da Câmara dos Deputados.