Na mira de Alcolumbre: dois indicados podem ser recusados em sabatinas

O Senado entra nesta semana em esforço concentrado para a realização das sabatinas de indicados pelo governo Lula a agências reguladoras, tribunais e conselhos. O anúncio, feito pelo presidente Davi Alcolumbre (União-AP), marca o fim de um longo hiato, marcado por negociações entre Governo, autarquias e Congresso para apontar nomes capazes de angariar, ao mesmo tempo, apoio político e setorial dos órgãos que planejam assumir.

Em meio às negociações, dois nomes chegaram ao fim do processo sem garantias de acordo pela aprovação, havendo risco de rejeição: os candidatos Pietro Mendes, indicado pelo Executivo ao cargo de diretor na Agência Nacional do Petróleo (ANP), e Auriney Uchôa de Brito, escolhido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para uma das cadeiras do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Tanto Auriney Uchôa quanto Pietro Mendes disputam diante de um obstáculo difícil de transpor: a resistência do presidente Davi Alcolumbre.

Fogo Cruzado

Pietro Adamo Sampaio Mendes ocupa hoje a Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia. Ele é aliado de primeira ordem do ministro Alexandre Silveira, sendo seu preferido para o comando da agência.

Alexandre Silveira possui uma rivalidade de longa data com Davi Alcolumbre, que presidia a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 2024, quando o governo encaminhou a primeira lista de indicações para as vagas de agências reguladoras. O agastamento emperrou o avanço das sabatinas, impondo uma intervenção do Planalto.

A solução do governo para avançar com as análises dos candidatos foi dividir com o Senado a escolha das indicações. No rateio, a diretoria-geral da ANP ficou para o Senado, e o nome escolhido foi o de Artur Watt Neto, aliado do atual presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA). Pietro ficou com uma cadeira de diretor, mas sem acordo para aprovação. Sem o aval de Alcolumbre, seu nome pode ficar na lista de rejeitados.

O secretário ainda corre o risco de não ver sua sabatina realizada tão cedo: a análise da vaga da ANP cabe à Comissão de Infraestrutura, presidida por Marcos Rogério (PL-RO). O senador compõe o esforço da oposição para obstruir os trabalhos da Casa até que seja acatado um dos pedidos de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF, demanda que Alcolumbre já sinalizou que não vai acatar.

Ao contrário dos demais colegiados, a Comissão de Infraestrutura não tem data certa para realizar suas sabatinas, e sequer foram apontados os relatores dos indicados. Enquanto não houver acordo entre a oposição e a Mesa Diretora, a expectativa é de permanência do impasse no colegiado.

Inimizade local

Enquanto Pietro Mendes enfrenta o fogo cruzado entre Silveira e Alcolumbre, Auriney Uchôa disputa à vaga do CNMP diretamente sob a mira do presidente do Senado.

Auriney Uchôa de Brito é um personagem da advocacia amapaense. Ele foi eleito duas vezes para presidir a seccional da OAB no Amapá, assumindo os biênios 2019-2021 e 2022-2024. Ao final de sua presidência, com as duas vagas da Ordem no CNMP abertas, decidiu se candidatar, mas sem antes consultar o então presidente da CCJ.

Sem o endosso de Alcolumbre, Uchôa foi eleito pela OAB nacional para assumir o primeiro lugar na lista de indicações. Com a ascensão iminente de um rival em seu próprio terreno, o senador vetou a aprovação da forma como pôde, segurando sua sabatina até o final de sua condução no colegiado. Agora, o advogado segue em campanha sem a garantia de que terá os votos necessários para sua aprovação.