A Comissão de Educação (CE) do Senado Federal realizará, nesta terça-feira (19), uma audiência pública com o objetivo de aprofundar o debate em torno do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que terá vigência entre 2024 e 2034. O projeto de lei 2.614/2024, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, tem sido objeto de discussões na Comissão desde o ano anterior.
A audiência integra um ciclo de debates proposto pela presidente da comissão, senadora Teresa Leitão (PT-PE), e terá início logo após a conclusão da fase deliberativa da reunião de terça-feira, agendada para as 10h.
O Plano Nacional de Educação é definido como um documento que estabelece "diretrizes, metas e estratégias para a política educacional dentro de um período de dez anos". Com base nesse plano, as esferas governamentais estruturam seus planos específicos, tomam decisões sobre aquisições e alocam investimentos, considerando o contexto e a realidade local.
O novo PNE aborda temas como o aumento salarial para os professores, a expansão do número de vagas em creches, a melhoria da infraestrutura das escolas e a criação de canais de participação popular.