A ministra do Planejamento, Simone Tebet, participa nesta terça-feira (19) de uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado para discutir os subsídios e incentivos concedidos pela União. O debate gira em torno da eficiência dessas medidas e das propostas de redução gradual dos benefícios tributários, creditícios e financeiros.
O tema é sensível para o governo e para o Congresso: em 2023, os subsídios federais chegaram a R$ 650 bilhões, o equivalente a 6% do Produto Interno Bruto (PIB). Vinte anos antes, em 2003, representavam apenas 3% do PIB. Os números foram lembrados pelo presidente da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL), autor do requerimento que levou a ministra ao colegiado.
Agenda fiscal
Ex-senadora e com trânsito fácil entre os parlamentares, Tebet tem participado ativamente dos debates sobre a agenda fiscal no Legislativo. Recentemente, esteve em reuniões da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e da Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), reforçando o discurso de que os subsídios precisam ser revistos para liberar espaço no orçamento público.
O desafio
O corte de incentivos é apontado pelo governo como uma das saídas para equilibrar as contas públicas sem elevar impostos. Mas a medida enfrenta resistências políticas, já que muitos dos subsídios beneficiam setores organizados e com forte lobby no Congresso.
Na CAE, Tebet apresenta dados sobre a distribuição desses benefícios e defende uma revisão criteriosa, de modo a preservar incentivos considerados estratégicos e eliminar aqueles avaliados como ineficientes ou de baixo retorno para a sociedade.