Lula nomeia Marluce Caldas e Carlos Brandão para o STJ

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, oficializou, nesta quarta-feira (20), a nomeação de Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão para cargos de ministros no Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da assinatura dos respectivos decretos.

A próxima etapa consiste na definição, por parte da Corte, da data para a solenidade de posse dos dois novos ministros. Os decretos de nomeação foram devidamente publicados no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (21).

A nomeação é consequência da aprovação dos nomes pelo Senado Federal, ocorrida em 13 de agosto, após a participação de ambos em sabatina perante a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Marluce Caldas, procuradora do Ministério Público de Alagoas (MPAL), e Carlos Brandão, desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), foram selecionados a partir de listas tríplices elaboradas pelo Pleno do STJ em 15 de outubro do ano anterior.

Marluce Caldas ocupará a vaga decorrente da aposentadoria da ministra Laurita Vaz, ocorrida em outubro de 2023, enquanto Carlos Brandão assumirá a vaga deixada pela aposentadoria da ministra Assusete Magalhães, em janeiro de 2024.

Maria Marluce Caldas Bezerra possui pós-graduação em Direito Constitucional e Processual. Ingressou no MPAL em 1986 e ascendeu ao cargo de procuradora de justiça em 2021. Sua trajetória profissional se desenvolveu nas áreas criminal e de direitos humanos, tendo participado ativamente das discussões que levaram à promulgação da "Lei Seca".

Carlos Augusto Pires Brandão é mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba. Natural de Teresina, assumiu o cargo de juiz em 1997 e tornou-se desembargador do TRF1 em 2015. Atualmente, exerce a função de professor no Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Piauí.