O Senado realizará uma sessão semática na terça-feira (26) para tratar do aumento dos casos de feminicídio e das deficiências no enfrentamento da violência doméstica.O debate é fruto de requerimento da senadora Leila Barros (PDT-DF), com o apoio de outros 28 parlamentares.
A sessão tem como objetivo fomentar a discussão sobre as causas da violência contra a mulher e indicar medidas para a diminuição dos crimes e o fortalecimento da rede de proteção às vítimas.
No requerimento de convocação, a parlamentar destaca que a violência doméstica persiste como um problema grave, mesmo diante dos avanços legislativos. Conforme aponta o Atlas da Violência 2024, 36,6% dos homicídios de mulheres em 2022 foram classificados como feminicídios, totalizando mais de 1,3 mil vítimas naquele ano.
A parlamentar também cita uma pesquisa do DataSenado de 2023, que revelou que 30% das brasileiras já foram vítimas de alguma forma de agressão por homens. Destas, 76% relataram violência física e 89% violência psicológica.
"Esses dados mostram a relevância de um debate permanente dentro do Parlamento sobre o tema e a apresentação de propostas no sentido de aprimorar a legislação visando à redução dos casos de violência doméstica e de feminicídio, bem como à punição adequada dos agressores", apontou a senadora.
O debate será no Plenário da Casa, previso para começar às 10h.