A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) autorizou o governo do Estado do Pará a realizar um contrato de financiamento de até US$ 100 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), contando com o aval da União.
Os recursos obtidos por meio deste financiamento serão direcionados ao projeto "Educação por Todo o Pará", que tem como finalidade principal expandir e modernizar as instalações escolares, bem como aumentar a disponibilidade de vagas para estudantes em diversos níveis de ensino.
Após a aprovação favorável da CAE, ocorrida nesta terça-feira (26), a autorização (MSF 40/2025) aguarda a deliberação do Plenário do Senado para ser integralmente confirmada. A matéria tramita em regime de urgência.
O senador Jader Barbalho (MDB-PA), relator da matéria, emitiu parecer favorável à iniciativa. O senador Eduardo Braga (MDB-AM) realizou a leitura do parecer durante a reunião da CAE. Em seu parecer, Jader Barbalho enfatizou que "o projeto prevê um amplo programa de expansão e modernização da rede física de ensino, por meio da construção de novas unidades escolares, reforma e requalificação de prédios já existentes, e aquisição de equipamentos modernos que favoreçam a inclusão digital e a acessibilidade".
O relator também salientou que, "além do investimento em infraestrutura, o projeto contempla a ampliação da oferta educacional, com a criação de novas vagas em todos os níveis da educação básica, especialmente no ensino médio, técnico e profissionalizante. (...) Outro eixo central do projeto é a valorização da prática pedagógica, com políticas de formação continuada de professores, inovação curricular e fortalecimento da gestão escolar".