Projeto de incentivo a monografias sobre violência doméstica avança

Foi aprovado pelo Senado Federal, o projeto de lei 2112/2022, que inclui a realização de concursos de monografias sobre violência contra a mulher nos objetivos da Política Nacional de Dados e Informações relacionadas à Violência contra as Mulheres (Pnainfo). Após parecer favorável da Comissão de Educação (CE), a proposta, que tramitava em caráter conclusivo, será encaminhada para análise da Câmara dos Deputados se não houver pedido de votação em Plenário.

O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), relator do projeto na Comissão, destacou a importância do projeto: "O incentivo à realização de estudos com base no banco de dados em questão é alvissareiro, no sentido de suscitar não só um melhor entendimento da violência contra a mulher, mas também de propiciar a formulação de políticas mais adequadas e eficazes de enfrentamento à violência de gênero".

Por emenda do relator, outros trabalhos científicos semelhantes às monografias também serão aceitos nos concursos. "Com isso, acreditamos, amplia-se o leque de estudos passíveis de incentivo no âmbito da Política. Em consequência, aumenta-se o potencial de eficácia da norma que sobrevier à aprovação do projeto", afirmou no parecer.

Veneziano também homenageou a autora do projeto, senadora Maria do Carmo (SE), que morreu em agosto de 2024. "Em três mandatos sucessivos no Senado Federal, de 1999 a 2023, a senadora buscou insistentemente contribuir com o aprimoramento da legislação brasileira, com ênfase na melhoria do quadro educacional e da ciência em nosso país", destacou.

Em julho deste ano, a proposta já havia sido aprovada na Comissão de Direitos Humanos (CDH), sob relatoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS).