Indígenas foram primeiras vítimas de fraude no INSS, diz defensora

Durante depoimento na CPMI da fraude com descontos associativos no INSS, a defensora pública Patrícia Bettin Chaves, primeira a investigar o escândalo antes da Polícia Federal, relatou que indígenas, quilombolas e aposentados de comunidades ribeirinhas foram as primeiras vítimas do esquema, ainda em 2019.

"Os valores variavam em torno de R$ 30 a R$ 80, R$ 90. (...) Muitos descontos associativos em comunidades mais remotas, indígenas, quilombolas, comunidades ribeirinhas. Então, era um padrão, na verdade. Tanto o padrão em relação a valores, quanto na forma de descontos. Geralmente estava trelado a um crédito consignado", descreveu.

A defensora citou que a maioria das vítimas "não tinham conhecimento sequer dos serviços prestados por essas associações", e buscavam a Defensoria Pública da União (DPU) para solucionar outras demandas. "No momento do atendimento, se identificou que ela tinha um desconto indevido", revelou.

Ela contou que a fraude foi descoberta durante os mutirões de atendimento itinerante da DPU em comunidades remotas. A partir de certo ponto, o problema se tornou um item constante nas pautas de planejamento da defensoria com o Ministério Público Federal.

Em seu relato, Patrícia Chaves contou que algumas mudanças chegaram a ser alcançadas para tentar conter a fraude: em 2024, o INSS editou uma instrução normativa restringindo descontos automáticos na concessão do benefício, devendo haver orientação prévia do pensionista. Além disso, a DPU criou um canal de comunicação direto para denúncias.

Questionada sobre qual seria sua proposta para solucionar o problema das fraudes em descontos, a defensora pública sugeriu o fim dos descontos automáticos. "Que seja feito de forma de boleto ou de qualquer outra forma, mas não feito por desconto em folha do INSS".