A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. O "Núcleo 1" da tentativa de golpe também inclui outros sete reús acusados de conspirar para reverter o resultado das eleições de 2022.
A Turma é composta pelos ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux, que conduzirão as sessões e votarão a respeito da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
À frente desse julgamento histórico, os cinco ministros assumem o papel central de julgar se as evidências e argumentos apresentados sustentam as acusações contra o ex-presidente e seus aliados.
Conheça quem decidirá o futuro de Bolsonaro:
Alexandre de Moraes:
Indicado ao STF em 2017 por Michel Temer, Moraes começou a carreira como promotor em São Paulo e passou por cargos como secretário de Justiça e Segurança Pública de São Paulo e ministro da Justiça.
Conhecido por centralizar processos sensíveis, foi relator dos inquéritos das fake news, das milícias digitais.
Autorizou buscas, prisões preventivas e domiciliar de Bolsonaro, e suas decisões frequentemente foram confirmadas pela maioria da Corte. Internacionalmente, foi descrito como "xerife da democracia" pelo The Washington Post e alvo de sanções do governo americano pela Lei Magnitsky.
Flávio Dino:
Tomou posse em 2024, indicado por Lula. Foi juiz federal, deputado federal, governador do Maranhão e ministro da Justiça e Segurança Pública, destacando-se na resposta institucional aos ataques de 8 de janeiro.
Dino é visto como progressista em pautas econômicas e sociais, mas com postura rígida em crimes contra a democracia. Em março de 2024, defendeu que minimizar a tentativa de golpe era "uma desonra à memória nacional". É conhecido por aplicar penas severas em casos ligados a ataques às instituições.
Luiz Fux:
Indicado ao STF em 2011 por Dilma Rousseff, Fux iniciou sua carreira como promotor e juiz no Rio de Janeiro. Foi considerado punitivista, com atuação firme em casos como Mensalão e Lava Jato.
No julgamento do núcleo central da trama golpista, adotou postura mais moderada, questionando medidas cautelares de Moraes contra Bolsonaro e defendendo a competência da primeira instância para julgar parte dos réus.
Seu histórico mostra atenção a aspectos processuais e análise detalhada de recursos, o que sugere possibilidade de divergência em relação à tendência predominante da Turma.
Cármen Lúcia:
Ministra mais antiga da 1ª Turma, nomeada por Lula em 2006. Ex-procuradora do Estado de Minas Gerais e professora de Direito Constitucional, é conhecida por rigor e autocontenção, defendendo fortemente a autoridade da lei penal.
Em julgamentos envolvendo crimes contra o Estado, adota postura firme, sem flexibilizar as punições, e historicamente não segue perfil garantista.
Cristiano Zanin:
Presidente da Turma e indicado por Lula em 2023, Zanin foi advogado de defesa do presidente na Lava Jato, atuando em casos complexos de recuperação judicial e direito empresarial.
No STF, apresenta perfil híbrido: garantista em matérias penais, conservador em temas de costumes e direitos sociais. Como presidente da Turma, zela pelo devido processo legal e pela correta condução das sessões, garantindo manifestação das partes e produção das provas.
Confira as datas do julgamento:
O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022 terá início nesta terça-feira (2) e se estenderá até o dia 12 de setembro.
Nos dias 2, 9 e 12 de setembro, haverá duas sessões diárias: uma das 9h às 12h e outra das 14h às 19h. Nos dias 3 e 10 de setembro, as sessões ocorrerão apenas das 9h às 12h.