Duante leitura do relatório no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de aliados no STF, nesta terça-feira (2), o ministro Alexandre de Moraes fez duro pronunciamento em defesa da independência do Judiciário e da soberania nacional. Relator da ação penal, o ministro destacou que o Tribunal não se curvará a pressões internas ou externas, apontando a existência de tentativas de submeter a atuação da Corte ao crivo de um Estado estrangeiro.
"O papel do Supremo Tribunal Federal é julgar com imparcialidade e aplicar a Justiça a cada um dos casos concretos, independentemente de ameaças ou coações. Essa coação, essa tentativa de obstrução, não afetarão a imparcialidade e a independência dos juízes do Supremo Tribunal Federal."
Segundo o ministro, ficou comprovada a atuação de uma "organização criminosa" que, de maneira "covarde e traiçoeira", buscou interferir no processo democrático brasileiro e até condicionar o funcionamento da Corte a interesses externos.
Defesa da soberania nacional
Em sua fala, Moraes ressaltou que a soberania nacional é cláusula fundamental da Constituição de 1988 e não pode ser relativizada. "A soberania nacional não pode, não deve e jamais será vilipendiada, negociada ou extorquida", declarou.
O ministro frisou que a independência do Judiciário não é apenas uma prerrogativa institucional, mas um direito fundamental da sociedade, essencial para assegurar julgamentos justos e imparciais. "Não se consegue conceituar um verdadeiro Estado Democrático de Direito sem a existência de um Poder Judiciário independente para exercer sua função de guardião da Constituição e das leis", destacou.
Julgamento baseado em provas
Moraes ainda garantiu que o julgamento dos réus será conduzido exclusivamente com base nas provas apresentadas nos autos. "Existindo provas, acima de qualquer dúvida razoável, as ações penais serão julgadas procedentes e os réus condenados. Havendo prova da inocência ou mesmo qualquer dúvida razoável sobre a culpabilidade dos réus, os réus serão absolvidos. Assim se faz justiça", afirmou.
O julgamento, que envolve Bolsonaro e outros sete acusados de tentar reverter o resultado das eleições de 2022, terá oito sessões previstas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.