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SP sanciona lei para criação de salas sensoriais em shoppings

Estado é pioneiro em acessibilidade sensorial em espaços comerciais.

2/9/2025
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O governador de São Paulo, Tarcício de Freitas, sancionou lei estadual que impõe a obrigatoriedade da instalação de salas de regulação sensorial em shoppings centers com circulação diária superior a 2 mil pessoas. A Lei nº 18.183 visa ampliar a acessibilidade e acolher pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e neuroatípicas.

De acordo com a nova legislação, as salas de regulação sensorial devem ser planejadas e equipadas com materiais adequados para atender às necessidades sensoriais específicas do público neuroatípico. Também devem ser construídas em áreas de fácil acesso e possuir estrutura física adequada.

Nova lei vale apenas para shoppings centers com circulação superior a 2 mil pessoas.Freepik

A proposta foi idealizada e redigida por Arthur Ataide Ferreira Garcia, jovem autista, vice-presidente da Autistas Brasil e estudante de medicina. A proposta foi apresentada pela deputada estadual Solange Freitas (União-SP) e, após dois anos, foi sancionada em lei.

Para Garcia, a lei "nasceu de uma preocupação profunda com as pessoas autistas e suas famílias. Até hoje, muitos de nós nunca conseguimos viver experiências simples, como ir a um show, assistir a um filme no cinema, compartilhar uma refeição em um restaurante, levar uma criança para brincar em um parque infantil ou escolher roupas em uma loja".

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