A campanha Agosto Branco, que visa aumentar a conscientização sobre o câncer de pulmão, foi oficialmente instituída por meio da Lei 15.207/2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (15).
A legislação, que recebeu a sanção do presidente da Lula na última sexta-feira (12), estabelece que durante todo o mês de agosto serão realizadas campanhas com o objetivo de informar a população acerca dos sintomas, prognóstico e tratamento do câncer de pulmão.
Além disso, haverá divulgação dos serviços de atenção à saúde que são referência no cuidado de pacientes diagnosticados com a doença. A lei em questão é fruto do projeto de lei 4.047/2023, de autoria da deputada Flávia Morais (PDT-GO), e obteve aprovação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em agosto.
O senador Dr. Hiran (PP-RR), relator do projeto, enfatizou que a doença figura entre as principais causas de mortalidade, tanto no Brasil, quanto em âmbito global, ressaltando que a disseminação de informações e a conscientização da população podem contribuir para uma redução significativa na incidência de novos casos.