Empresas afetadas por tarifaço podem pedir crédito do Brasil Soberano

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), anunciou a disponibilização de R$ 40 bilhões por meio do plano Brasil Soberano. O objetivo é auxiliar empresas exportadoras que foram impactadas pelas tarifas impostas pelo governo dos Estados Unidos.

As empresas exportadoras que enfrentam dificuldades devido às barreiras comerciais estabelecidas pelos Estados Unidos terão acesso a R$ 40 bilhões em recursos com taxas de juros subsidiadas. Desse montante, R$ 30 bilhões serão provenientes do Fundo Garantidor de Exportações (FGE), enquanto R$ 10 bilhões serão provenientes de recursos do próprio BNDES.

Os recursos disponibilizados destinam-se ao financiamento de capital de giro, que abrange despesas cotidianas como salários e pagamentos a fornecedores. Além disso, os recursos podem ser utilizados para investimentos na adaptação da atividade produtiva, aquisição de máquinas e equipamentos, bem como para a busca de novos mercados.

O plano Brasil Soberano, lançado em 13 de agosto, consiste em um auxílio governamental por meio de empréstimos para empresas que exportam produtos para os Estados Unidos que foram incluídos na lista de taxação de até 50%.

Aloizio Mercadante, presidente do BNDES, enfatiza que a concessão do crédito está condicionada à manutenção dos níveis de emprego por parte das empresas. "O BNDES vai socorrer todas as empresas, e a contrapartida é manter os empregos para a economia continuar crescendo, e o país não ser prejudicado por essas medidas autoritárias, unilaterais e injustificadas."

A iniciativa de apoio assemelha-se à atuação do banco de fomento em 2024, após as inundações que afetaram grande parte do Rio Grande do Sul, quando o banco contribuiu com R$ 29 bilhões.

Empresas de todos os portes que apresentem pelo menos 5% do faturamento bruto total, no período de julho de 2024 a julho de 2025, composto por produtos sujeitos à tarifação, poderão acessar a parcela de R$ 30 bilhões. Já os R$ 10 bilhões em recursos do BNDES estão disponíveis para empresas com qualquer nível de impacto no faturamento bruto.

O primeiro passo para acessar os recursos é verificar a elegibilidade da empresa para o plano de auxílio, por meio do site do BNDES. Os interessados deverão se autenticar utilizando a plataforma gov.br, exclusivamente por meio do certificado digital da empresa. Caso o sistema confirme a elegibilidade, recomenda-se entrar em contato com o banco com o qual a empresa já possui relacionamento. Grandes empresas podem procurar diretamente o BNDES.

Um levantamento da Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham Brasil) aponta que as exportações de produtos afetados pelas tarifas americanas registraram uma queda de 22,4% em agosto, em comparação com o mesmo mês de 2024. Os Estados Unidos são o segundo principal parceiro comercial do Brasil, atrás apenas da China. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, as tarifas de 50% incidem sobre aproximadamente um terço (35,9%) das exportações brasileiras para os Estados Unidos.

O governo de Donald Trump estabeleceu a cobrança de taxas de até 50% a partir de 6 de agosto, mas excluiu cerca de 700 produtos de uma lista de exceções. Entre eles, destacam-se suco e polpa de laranja, combustíveis, minérios, fertilizantes e aeronaves civis, incluindo motores, peças e componentes. Também foram excluídos produtos como polpa de madeira, celulose, metais preciosos, energia e produtos energéticos.

Trump alega que os Estados Unidos apresentam um déficit comercial com o Brasil, o que é contestado por dados oficiais de ambos os países. O presidente americano justificou a medida com base no tratamento dado pelo Brasil ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que ele considera ser alvo de perseguição. Bolsonaro foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado.