Nesta quarta-feira (24), a Comissão de Cultura da Câmara realizará audiência pública sobre a Política Nacional das Artes (PNA). O debate foi solicitado por requerimento conjunto dos deputados Benedita da Silva (PT-RJ), Tarcísio Motta (Psol-RJ), Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Denise Pessôa (PT-RS). O texto-base da PNA foi apresentado pela Fundação Nacional das Artes (Funarte) em junho.
Na solicitação, os parlamentares argumentam que "a construção da Política Nacional das Artes se torna fundamental para afirmar as artes como direito, orientar a proteção de suas dinâmicas e articular, reconhecendo papeis e vocações, a partilha de responsabilidades entre União, estados, Distrito Federal, municípios e agentes públicos e privados". A PNA visa oferecer subsídios para a formulação e implementação de uma política pública de grande alcance para o setor artístico em território nacional.
"Mobilizar todas e todos que atuam na complexa rede produtiva das artes, este imenso bem comum, para fomentar e proteger sua prática e universalizar seu acesso em todo território nacional, assim como promovê-la internacionalmente", afirma o requerimento.
Estão confirmados, para o debate: a presidente da Funarte, Maria Marighella; o diretor-executivo da Funarte, Leonardo Lessa de Mendonça; o pesquisador Guilherme Varella; e a produtora musical da Aruwá Produções Sara Loiola.