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SENADO

Unânime: veja quem são os senadores que derrubaram a PEC da Blindagem

Proposta foi rejeitada com 26 votos na CCJ do Senado, e pode ser enterrada novamente em Plenário.

Congresso em Foco

24/9/2025 17:59

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (24) o parecer do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) pela rejeição integral da PEC 3/2021, conhecida como PEC da Blindagem. O relatório contou com o apoio de todos os 26 parlamentares presentes na reunião.

A PEC da Blindagem prevê a exigência de permissão da respectiva Casa legislativa para que o Judiciário possa aceitar ações penais ou pedidos de prisão cautelar contra parlamentares. O texto aprovado na Câmara estabelece que a decisão será por votação secreta, e também expande aos presidentes de partidos a prerrogativa de foro.

PEC da Blindagem foi rejeitada tanto pelo governo quanto pela oposição.

PEC da Blindagem foi rejeitada tanto pelo governo quanto pela oposição.Arte Congresso em Foco

A proposta enfrentou forte resistência popular, tendo sido o motivo de uma onda de protestos no último fim de semana. O relator, um dos primeiros senadores a falar contrários à PEC, a considerou uma tentativa de transformar o parlamento em um "abrigo para criminosos", considerando-a danosa tanto para a democracia quanto para a transparência pública.

Confira a seguir quais foram os senadores que votaram na CCJ pela rejeição da PEC:

  • Alan Rick (União-AC)
  • Alessandro Vieira (MDB-SE) (relator)
  • Angelo Coronel (PSD-BA)
  • Augusta Brito (PT-CE)
  • Carlos Portinho (PL-RJ)
  • Eduardo Braga (MDB-AM)
  • Eduardo Girão (Novo-CE)
  • Eliziane Gama (PSD-MA)
  • Esperidião Amin (PP-SC)
  • Fabiano Contarato (PT-ES)
  • Hamilton Mourão (Republicanos-RS)
  • Jader Barbalho (MDB-PA)
  • Jorge Kajuru (PSB-GO)
  • Jorge Seif (PL-SC)
  • Laércio Oliveira (PP-SE)
  • Magno Malta (PL-ES)
  • Omar Aziz (PSD-AM)
  • Oriovisto Guimarães (PSDB-PR)
  • Randolfe Rodrigues (PT-AP)
  • Renan Calheiros (MDB-AL)
  • Rodrigo Pacheco (PSD-MG)
  • Rogério Carvalho (PT-SE)
  • Rogério Marinho (PL-RN
  • Sergio Moro (União-PR)
  • Soraya Thronicke (Podemos-MS)
  • Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
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