Senador propõe destinação de recursos a campanhas de doação de órgãos

Em discurso proferido na terça-feira (23), o senador Jayme Campos (União-MT) apresentou um projeto que aloca 5% dos recursos destinados à publicidade institucional do governo federal para o financiamento de campanhas de conscientização sobre doação de órgãos. Para o autor do projeto de lei 4.726/2025, campanhas educativas podem reduzir a resistência familiar e ampliar o número de doadores.

"Trata-se de uma iniciativa que não gera novas despesas, apenas garante a aplicação mais responsável e socialmente justa dos recursos públicos. Com a aprovação dessa proposta, acreditamos que poderemos ampliar o número de doações e, assim, oferecer a milhares de brasileiros que hoje aguardam na fila de transplante a chance de uma vida nova, com saúde, dignidade e ao lado das suas famílias", concluiu.

O projeto aguarda despacho para encaminhamento às devidas comissões do Senado Federal para análise.

Doação de orgãos no Brasil

O senador Jayme Campos destacou alguns dados sobre o contexto da doação de orgãos nacional durante a apresentação do projeto.

Segundo ele, atualmente, cerca de 78 mil indivíduos aguardam por um transplante no país. Ele apontou que, embora 2024 tenha registrado um recorde histórico de mais de 30 mil procedimentos realizados pelo SUS, o número de doadores caiu em relação a 2023.

"Mais de 90% dos transplantes em nosso país são realizados pelo SUS, o que reforça a importância de políticas públicas de incentivo e conscientização", afirmou Campos.

O senador chamou atenção para a disparidade entre transplantes realizados e pacientes na lista de espera:

• em 2024, foram feitos mais de 6 mil transplantes renais, enquanto cerca de 43 mil pessoas aguardavam por um rim;
• no mesmo período, 2,5 mil indivíduos receberam um fígado, mas outros 2,5 mil permaneciam na fila;
• em 2023, ocorreram 17 mil procedimentos de córnea, diante de mais de 30 mil pessoas à espera.

Campos também salientou que, em 2024, 45% das famílias brasileiras recusaram a doação de órgãos, índice que chegou a 70% em Mato Grosso, estado que representa. Ele comparou a situação à da Espanha, referência mundial na área, onde a taxa de recusa varia entre 8% e 10%.