A comissão especial da Câmara dos Deputados responsável por analisar questões relacionadas à inteligência artificial (IA) realizará uma audiência pública na próxima terça-feira (30) para debater o uso dessa tecnologia no âmbito do serviço público.
O evento está agendado para as 13h30, em local a ser definido no plenário da Câmara.
A iniciativa para a realização da audiência partiu de um grupo de parlamentares, incluindo as deputadas Fernanda Melchionna (Psol-RS), Soraya Santos (PL-RJ), Luizianne Lins (PT-CE), Camila Jara (PT-MS), Adriana Ventura (Novo-SP), e os deputados Reginaldo Lopes (PT-MG), Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e David Soares (União-SP).
Em discussão está o projeto de lei 2.338/23, que estabelece uma classificação para os sistemas de inteligência artificial, considerando os níveis de risco que representam para a vida humana. O projeto também divide as aplicações de IA em duas categorias principais:
Inteligência artificial (IA): sistema baseado em máquina capaz de, a partir de um conjunto de dados, gerar resultados como previsão, conteúdo ou recomendação que possa influenciar o ambiente virtual ou real.
Inteligência artificial generativa: modelo de IA especificamente destinado a gerar ou modificar significativamente texto, imagens, áudio, vídeo ou código de software.