O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados cancelou a reunião marcada para esta terça-feira (30), que analisaria a abertura de quatro processos disciplinares contra três parlamentares. Ainda não há nova data definida.
Todas as representações foram encaminhadas pela Mesa Diretora da Casa, que acolheu o parecer do corregedor, Diego Coronel (PSD-BA). Os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC) são acusados de violar o Código de Ética e Decoro Parlamentar durante a ocupação do Plenário no início de agosto.
No caso do deputado Marcos Pollon, serão analisadas duas representações que, somadas, podem resultar em 120 dias de suspensão. A primeira trata das declarações consideradas ofensivas ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para as quais a Corregedoria sugere afastamento por 90 dias. A segunda diz respeito à obstrução da cadeira da Presidência, com recomendação de mais 30 dias de punição.
Já van Hattem e Trovão são acusados de obstruir a cadeira da Presidência, com sugestão de pena de 30 dias para cada um.
O motim
Com esparadrapos na boca para denunciar uma suposta "ditadura" do Judiciário, parlamentares da oposição ocuparam a Mesa Diretora e tumultuaram a entrada do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB), alegando que só deixariam o local caso ele se comprometesse a pautar a anistia aos réus pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
O local foi desocupado mais de 30 horas depois, sem acordo com Motta, mas com sinalização de parte do Colégio de Líderes de que a maioria dos partidos apoiariam o projeto.
Além de Marcel van Hattem, Marcos Pollon e Zé Trovão, outros 11 deputados da oposição foram denunciados pela ação. Do lado governista, Camila Jara (PT-MS) também virou alvo de representação apresentada pelo líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), que a acusou de derrubar Nikolas Ferreira (PL-MG) no plenário durante a retomada dos trabalhos.
Para os demais envolvidos, a Corregedoria recomendou apenas pena de censura escrita, que pode ser aplicada diretamente pela Mesa. Já as suspensões precisam ser deliberadas pelo Conselho de Ética e posteriormente votadas no Plenário da Câmara.
Veja a lista completa de deputados denunciados:
- Allan Garcês (PP-MA)
- Bia Kicis (PL-DF)
- Camila Jara (PT-MS)
- Caroline de Toni (PL-SC)
- Carlos Jordy (PL-RJ)
- Domingos Sávio (PL-MG)
- Júlia Zanatta (PL-SC)
- Marcel van Hattem (Novo-RS)
- Marco Feliciano (PL-SP)
- Marcos Pollon (PL-MS)
- Nikolas Ferreira (PL-MG)
- Paulo Bilynskyj (PL-SP)
- Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
- Zé Trovão (PL-SC)
- Zucco (PL-RS)