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CONSELHO DE ÉTICA
Congresso em Foco
29/9/2025 18:08
O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), líder da bancada do PT na Câmara, apresentou nesta segunda-feira (29) à Mesa Diretora um pedido de afastamento do relator do processo contra Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no Conselho de Ética. O parlamentar alega que o escolhido, Marcelo Freitas (União-MG), não reúne condições de atuar com imparcialidade no caso.
Na representação, Lindbergh acusa Freitas de "ligação política e pessoal com o investigado". Ele cita um vídeo publicado pelo relator em suas redes sociais, onde se refere a Eduardo Bolsonaro como "amigo" e que "haja o que acontecer, nós estamos com o governo do presidente Jair Bolsonaro".
O deputado também destaca a atuação política de Freitas, lembrando que o congressista participou de manifestações "em defesa de anistia ampla, geral e irrestrita aos condenados pelos atos de 8 de janeiro", bem como do motim realizado na Mesa Diretora no início de agosto, em protesto à decretação de prisão domiciliar de Bolsonaro.
No pedido, o líder ressalta que o relator proferiu discursos em plenário contra decisões do Supremo Tribunal Federal, classificando como "vergonha" uma possível condenação dos réus na ação penal do golpe. "Tais palavras revelam não apenas um posicionamento favorável aos acusados, mas verdadeiro desprezo pelas decisões da Suprema Corte".
"O risco à imparcialidade é, portanto, duplo: de um lado, a relação de amizade pessoal e vínculos funcionais com Eduardo Bolsonaro; de outro, a convergência ideológica e política com as pautas defendidas pelo investigado e por seu grupo político", argumentou Lindbergh.
Lindbergh pede que Marcelo Freitas seja substituído por um dos outros dois nomes sorteados na lista tríplice, composta por ele, pela deputada Duda Salabert (PDT-MG) e pelo deputado Paulo Lemos (Psol-AP). Ambos são aliados do governo.
Eduardo Bolsonaro foi acusado pela bancada do PT de quebra do decoro parlamentar e abandono do cargo diante de sua campanha nos Estados Unidos para aprovação de sanções contra autoridades brasileiras. O partido alega que ele está abusando da imunidade parlamentar para promover atos que atentem contra a ordem institucional.
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