Ao assumir a presidência do STF nesta segunda-feira (30), o ministro Edson Fachin fez um discurso em que ressaltou a importância da confiança recíproca entre os Poderes como pilar para a estabilidade democrática. A cerimônia contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do presidente da Câmara, Hugo Motta, além de ministros do STF, autoridades do Judiciário e representantes de entidades jurídicas.
Em tom sereno e firme, o ministro reafirmou o compromisso da Corte com a Constituição de 1988 e com a defesa da democracia diante das crises políticas e sociais que atravessam o país.
Fachin destacou que "o país precisa de previsibilidade nas relações jurídicas e confiança entre os Poderes", frisando que cabe ao Supremo "atuar com equilíbrio, serenidade e responsabilidade para garantir a ordem constitucional".
O ministro também frisou que a responsabilidade de conduzir o STF se dá em um momento de grandes desafios, no qual a confiança entre os Poderes e a estabilidade institucional devem ser fortalecidas. Fachin encerrou dizendo que presidir a Corte exige mais do que autoridade formal: exige contenção, compromisso democrático e responsabilidade com a Constituição.
Em sua fala, o novo presidente reforçou que a independência judicial é requisito essencial da democracia: "Um Judiciário submisso, seja a quem for, mesmo que ao populismo, perde sua credibilidade. A prestação jurisdicional não é espetáculo. Exige contenção". Fachin defendeu também a colegialidade, afirmando que decisões tomadas em conjunto reforçam a legitimidade e a força institucional do STF.
Compromissos assumidos
No discurso, o ministro listou diretrizes de sua gestão, entre elas a austeridade no uso de recursos públicos, o combate à corrupção, o enfrentamento das mudanças climáticas e a proteção dos direitos fundamentais, com atenção especial às minorias.
Fachin ainda anunciou a criação de um Observatório de Integridade e Transparência e o fortalecimento da transformação digital no Judiciário, como forma de aproximar a Justiça da sociedade.
Trajetória e propósito
O novo presidente ressaltou que "presidir o Tribunal guardião da Constituição do Estado de Direito democrático, portanto, não confere privilégios: amplia responsabilidades". Fachin também evocou a importância da confiança social e institucional, lembrando uma lição de infância transmitida por seu pai.
"Na simplicidade daquele gesto, havia a lição silenciosa do respeito. Essa imagem de infância permanece viva em minha memória. Foi esse juiz interior que, em 2015, tomou posse comigo neste Tribunal. E é essa função paterna, agora amadurecida, que hoje me conduz à Presidência."
Fachin agradeceu a gestão do antecessor, Luís Roberto Barroso, e destacou que pretende dar continuidade a políticas administrativas já maduras, ao mesmo tempo em que buscará implementar novas iniciativas com discernimento e austeridade.
"Buscaremos cultivar a virtude do discernimento, para eleger, entre as tantas boas ideias que as administrações anteriores tiveram, aquelas cuja hora tenha chegado, e para não impedir de frutificarem aquelas já maduras", afirmou.