O presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), Carlos Roberto Ferreira Lopes, foi preso em flagrante na madrugada desta terça-feira (30) enquanto prestava depoimento à CPMI do INSS. A ordem de prisão foi dada pelo presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), que acusou Lopes de mentir e ocultar informações sobre suspeitas de fraudes em descontos ilegais de aposentados.
Segundo Viana, Lopes descumpriu o compromisso de dizer a verdade ao colegiado e teria praticado o crime de falso testemunho em pelo menos quatro momentos do depoimento. O pedido foi inicialmente feito pelo deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS).
"Ele mentiu deliberadamente à CPMI desde o início, escondeu informações e tentou nos convencer de que se tratava de uma operação perfeitamente legal, o que não é", afirmou o senador.
Pagamento de fiança
Lopes foi mantido em uma sala no Senado até o pagamento de fiança e acabou liberado por volta das 4h. O relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), anunciou que pedirá a prisão preventiva do dirigente ainda nesta terça-feira, sob a justificativa de que há risco de desaparecimento de recursos desviados.
A Conafer é investigada por participação em um esquema de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões. Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), o volume de descontos associativos ligados à confederação chegou a ultrapassar R$ 800 milhões nos últimos anos. Só o braço-direito de Lopes, Cícero Marcelino, teria recebido R$ 140 milhões da entidade, conforme apontou o relator.
Gaspar acusou Lopes de "meter a mão no bolso dos aposentados sem autorização" e comparou o dirigente ao empresário Maurício Camisotti, preso sob suspeita de comandar fraudes semelhantes.
Restituição e bloqueio
Durante a oitiva, Lopes negou envolvimento em irregularidades, embora tenha admitido que não considerava normais as 71 mil reclamações registradas sobre descontos indevidos. Ele garantiu, no entanto, que a Conafer restituiu todos os aposentados que contestaram as cobranças.
O dirigente também alegou que a entidade, fundada para apoiar agricultores familiares, sofre um "lockdown jurídico e financeiro" em decorrência das investigações. "Bloquearam 100% das nossas atividades, colocando mais de 1,2 mil funcionários sem serviço e 2.950 municípios sem atendimento", disse.
Sobre a relação com Cícero Marcelino, Lopes admitiu proximidade, mas declarou desconhecer que ele era dono de empresas beneficiadas por contratos milionários com a Conafer. Também negou vínculos ilícitos entre a confederação e o Terra Bank, fintech vinculada a uma holding em que ambos são sócios.
CPMI amplia pressão
Os parlamentares confrontaram Lopes com auditorias da CGU, relatórios de inteligência financeira e transferências bancárias consideradas incompatíveis com seu patrimônio declarado. Diante de algumas perguntas, ele preferiu permanecer em silêncio, amparado pelo direito constitucional.
Entre os episódios levantados pela comissão, está a suspeita de que a Conafer utilizou nomes de pessoas já falecidas para autorizar descontos em benefícios. Auditorias apontaram mais de 2 mil casos de "ressurreições" apenas em 2023.
Para o relator, o caso revela indícios de formação de organização criminosa, lavagem de dinheiro e enriquecimento ilícito. "Se isso não for lavagem de dinheiro, é melhor fechar a CPMI", disse Gaspar.
As denúncias contra a Conafer ganharam força em 2022, quando o INSS recebeu um ofício relatando milhares de descontos não autorizados em benefícios previdenciários. O faturamento da entidade saltou de R$ 6,6 milhões para mais de R$ 40 milhões justamente no período em que as irregularidades se intensificaram.
Segunda prisão
Esta foi a segunda prisão em flagrante decretada pela CPMI em uma semana. Na última segunda-feira (22), a comissão prendeu preventivamente o economista Rubens Oliveira Costa, por falso testemunho. Ele foi solto após pagamento de fiança.
Nessa segunda-feira (29), a Procuradoria-Geral da República se manifestou pelo arquivamento do inquérito da prisão, entendendo que Rubens estava na condição de investigado e, por isso, não tinha o compromisso legal de dizer a verdade. Carlos Viana informou que vai recorrer da decisão caso o Supremo confirme o arquivamento do caso.