Anistia precisará de acordo com Senado para ser votada, diz relator

Em conversa com jornalistas nesta terça-feira (30) após reunião com a executiva nacional do PL, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator da anistia aos réus dos ataques de 8 de janeiro de 2023, afirmou que a votação do projeto só será possível quando houver um consenso com o Senado a respeito da aprovação.

O cronograma original previsto pelo relator era de apresentação do texto e votação ainda nesta terça. O plano precisou ser adiado por ainda não haver acordo com o Senado. "Eu insisto que tem que ser pacificado com o Senado. Não dá para a gente votar de novo uma questão e o Senado não votar lá. Então nós precisamos pacificar com o Senado. Sendo resolvido isso, a gente pode votar", disse.

O receio de Paulinho da Força é que se repita com o seu texto o mesmo que aconteceu com a PEC da Blindagem, que foi aprovada com ampla maioria na Câmara e derrubada no Senado ainda em sua primeira etapa de tramitação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Anistia ampla x Dosimetria

O relator reforçou que, mesmo diante da pressão da bancada do PL para que seja feita uma anistia total, seu texto ainda segue com a proposta de abordagem limitada, alterando apenas os critérios de dosimetria para crimes contra o Estado de Direito.

Paulinho da Força argumenta que a posição dominante no Colégio de Líderes é o de que a mudança de dosimetria é o caminho mais seguro em caso de eventual judicialização sobre o texto aprovado.

"Eu estou trabalhando com a ideia de fazer a média da opinião da casa. Eu fui indicado relator por um grupo de líderes que confiam nesse trabalho. E todos esses líderes acham que o trabalho de uma anistia ampla, geral e restrita vai ser barrada no Supremo. Então nós estaríamos trabalhando seis, sete meses para chegar lá e voltar à estaca zero", declarou.