O senador Flávio Arns (PSB-PR) apresentou o projeto de lei 4740/25, que reconhece a atividade circense brasileira como manifestação da cultura e da arte popular em todo o território nacional.
De acordo com a justificativa da proposta, a atividade circense é um elemento essencial da formação da cultura no país.
"A atividade circense serve como uma plataforma para a criatividade e a imaginação, permitindo que artistas transitem entre diferentes estilos e formas de expressão. Além disso, o circo promove a inclusão social, sendo um espaço onde múltiplos tipos de talentos, de diversas origens e matizes, podem livremente se destacar, independentemente de classe social ou etnia."
Além disso, para o autor, "a tradição dos palhaços, os números de malabarismo e os espetáculos de acrobacias são representações únicas que falam da vivência e da resiliência do povo".
Também é ressaltado na justificativa da proposta que o circo não apenas entretém, mas procova reflexões sobre questões contemporâneas ao utilizar o humor e a crítica social ferramenta de diálogo e comunicação.