O Ministério das Relações Exteriores (MRE) divulgou nota oficial na noite desta quarta-feira (1º) sobre a interceptação da Flotilha Global Sumud pela Marinha de Israel. A operação resultou na detenção de dezenas de ativistas internacionais, entre eles dez brasileiros, incluindo a deputada federal Luizianne Lins (PT-CE) e o ativista Thiago Ávila.
Na nota, o Itamaraty informou que acompanha a situação "com preocupação" e ressaltou o caráter pacífico da flotilha, que transportava alimentos, medicamentos e suprimentos humanitários para a população da Faixa de Gaza. O governo brasileiro recordou ainda o princípio da liberdade de navegação em águas internacionais e destacou que a segurança dos detidos passa a ser de responsabilidade das autoridades israelenses.
Pedido de Hugo Motta
Mais cedo, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou ter solicitado ao chanceler Mauro Vieira o acompanhamento do caso e a garantia de apoio consular à deputada Luizianne e aos demais brasileiros. "Solicitei o apoio do Itamaraty para que a parlamentar e os demais cidadãos recebam a devida proteção consular", afirmou.
Motta lembrou que a deputada estava em missão humanitária autorizada pela Casa e disse esperar que suas prerrogativas parlamentares sejam respeitadas. "É um momento delicado, e a Câmara dará todo o apoio à deputada Luizianne e aos demais brasileiros envolvidos", acrescentou.
A flotilha
A Flotilha Global Sumud é composta por cerca de 50 embarcações e mais de 500 voluntários de diversas nacionalidades. O grupo buscava levar ajuda humanitária à Faixa de Gaza e protestar contra o bloqueio imposto por Israel.
O governo israelense afirma que a flotilha violava um bloqueio marítimo e que os passageiros foram levados em segurança a um porto. Já organizações internacionais, como a Anistia Internacional, afirmam que a interceptação em águas internacionais não encontra respaldo no direito internacional.
O Itamaraty informou que a Embaixada do Brasil em Tel Aviv mantém contato permanente com as autoridades locais para acompanhar o caso e prestar assistência consular, em conformidade com a Convenção de Viena sobre Relações Consulares. O ministério também reiterou a defesa de medidas que assegurem a entrada de ajuda humanitária em Gaza, em linha com as obrigações previstas no direito internacional humanitário.
Confira a nota do MRE:
NOTA À IMPRENSA Nº 458
Interceptação de embarcações da "Flotilha Global Sumud" por Israel
O governo brasileiro acompanha com preocupação a interceptação pela marinha israelense de embarcações da "Flotilha Global Sumud", que contam com presença de cidadãs e cidadãos brasileiros, incluindo parlamentares.
Diante das primeiras notícias de detenção de nacionais brasileiros a bordo de embarcações da flotilha, entre eles a deputada federal Luizianne Lins, o Brasil recorda o princípio da liberdade de navegação em águas internacionais e ressalta o caráter pacífico da flotilha.
O governo brasileiro deplora a ação militar do governo de Israel, que viola direitos e põe em risco a integridade física de manifestantes em ação pacífica. No contexto dessa operação militar condenável, passa a ser de responsabilidade de Israel a segurança das pessoas detidas.
Reitera, nesse contexto, exortação pelo levantamento imediato e incondicional de todas as restrições israelenses à entrada e distribuição de ajuda humanitária na Faixa de Gaza, em consonância com as obrigações de Israel, como potência ocupante, à luz do direito internacional humanitário.
A Embaixada do Brasil em Tel Aviv está em contato permanente com as autoridades israelenses, de modo a prestar a assistência consular cabível aos nacionais, conforme estabelece a Convenção de Viena sobre Relações Consulares.