O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes solicitou, nesta quinta-feira (2), que a Meta, o Tik Tok, o X e o YouTube forneçam em até 48 horas os dados cadastrais de perfis utilizados para ameaçar o também ministro Flávio Dino. O envio deve ser feito à Polícia Federal (PF) para investigação. As intimidações contra Dino começaram após voto pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Com a decisão, as ameaças a Dino passam a integrar o inquérito das milícias digitais porque, segundo Moraes, "estão abrangidos pelo objeto desta investigação". Ao todo, mais de 50 perfis são mencionados no documento.
"Este inquérito foi instaurado em virtude da presença de indícios e significativas provas apontando a existência de uma organização criminosa, de forte atuação digital e com núcleos de produção, publicação, financiamento e político, com a finalidade de atentar contra a Democracia e o Estado de Direito", diz Moraes.
A inclusão foi sugerida pela Polícia Federal em ofício enviado ao STF na terça-feira (30) por identificar "eventual conexão". Segundo a PF, "tais comportamentos têm o condão de causar temor real nas vítimas e, consequentemente, obstaculizar o desempenho independente e imparcial de suas funções enquanto agentes públicos".
Dino havia solicitado investigação sobre as ameaças ainda durante o julgamento do Núcleo 1 da tentativa de violação do Estado Democrático de Direito. No documento, o ministro escreveu: "Imediatamente após o voto que proferi, no regular cumprimento da função pública que exerço, passei a ser destinatário de graves ameaças contra a minha vida e integridade física, veiculadas via internet".