Comissão da Câmara aprova incentivo à arte em espaços públicos

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados deliberou favoravelmente sobre o projeto de lei que versa sobre o fomento governamental a exibições culturais em áreas de infraestrutura de mobilidade urbana que possuam condições adequadas para tal.

Sob a recomendação da relatora, a deputada Lídice da Mata (PSB-BA), a versão da Comissão de Viação e Transportes referente ao projeto de lei 3964/2019, originário do Senado, foi aprovada. O substitutivo aprovado promove uma alteração no Estatuto da Cidade.

"Ao permitir expressamente a realização de apresentações culturais em espaços que são coletivos por excelência, como o transporte público, a iniciativa promove uma aproximação da população a diversas formas de arte", declarou a relatora.

A proposta original, proveniente do Senado, contemplava a permissão de apresentações culturais e manifestações artísticas em vias públicas, estacionamentos, paradas de transporte coletivo e no interior de veículos. Segundo o autor da proposta, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), a arte de rua manifesta-se diariamente em diversas cidades. "A intenção é incentivar a prática e proteger os artistas profissionais", esclareceu.

O projeto será submetido à análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser encaminhado ao Plenário. Em virtude das alterações promovidas pelos deputados, a proposta retornará para a apreciação dos senadores.

Leia a íntegra da proposta.