Nesta terca-feira (7), o Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital realiza audiência pública sobre os possíveis riscos relacionados ao trabalho infantil nas plataformas digitais.
O encontro tem como foco central a análise da monetização de conteúdos criados por crianças e adolescentes. A prática causa apreensão em relação à exploração econômica e à necessidade de uma regulamentação específica.
A iniciativa da audiência atende a solicitações das deputadas Rogéria Santos (Republicanos-BA) e Sâmia Bomfim (Psol-SP), que manifestaram a importância de se debater o tema com representantes da sociedade civil, do setor privado e de órgãos governamentais, visando a proposição de medidas de proteção e a garantia dos direitos fundamentais da infância.
Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital
O grupo foi criado em agosto para estudar e propor soluções legislativas acerca da proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital. A medida surgiu após o youtuber Felca publicar um vídeo denunciando a exploração e o abuso de crianças e adolescentes na internet.
Até o momento, o grupo contou com sete reuniões, ouviu 22 convidados e aprovou 49 requerimentos.
Nesta segunda-feira (6), o grupo está realizando visitas técnicas em São Paulo (SP), nos escritórios da Meta (Facebook, Instagram e Whatsaap), do Google Brasil (Youtube Brasil) e do Tiktok. Na terça-feira, o grupo deve visitar o escritório do Kwai.