Aposentadoria
Aprovação de PEC reconhece trabalho dos agentes de saúde, diz Motta
Proposta aprovada pela Câmara estabelece aposentadoria integral, paridade e idade mínima reduzida para agentes de saúde.
Congresso em Foco
8/10/2025 14:00
A-A+
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), enfatizou que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021 demonstra o reconhecimento da importância crucial dos agentes comunitários de saúde e de endemia no âmbito da saúde pública.
A proposta, aprovada pela Casa na terça-feira (7), assegura aposentadoria integral e com paridade aos agentes de saúde e de combate a endemias, além de estabelecer uma idade mínima reduzida para a aposentadoria. O texto agora será encaminhado ao Senado para apreciação.
Proposta estabelece benefícios e reconhece a importância dos agentes comunitários no Brasil.Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
"É um reconhecimento a esses homens e mulheres que estão todos os dias nas ruas de nosso país, andando de casa em casa, de porta em casa, debaixo de sol e chuva", afirmou Motta.
Adicionalmente, o presidente ressaltou que a proposta valoriza o trabalho realizado em prol da saúde pública e do Sistema Único de Saúde (SUS).
