Deputado Alfredinho propõe Farmácia Veterinária Popular

A fim de oferecer medicamentos veterinários, produtos e serviços de saúde, o deputado Alfredinho (PT-SP) apresentou o projeto de lei 5.001/2025, que cria o Programa Farmácia Veterinária Popular. A iniciativa visa tornar os recursos mais acessíveis com preços mais baixos ou subsidiados.

Segundo Alfredinho, tutores "enfrentam dificuldades para custear tratamentos veterinários, situação que frequentemente leva ao abandono de animais", especialmente quando de baixa renda. Como previsto na proposta, famílias com renda mensal de até um salário mínimo per capita serão a prioridade da ação.

"Além dos benefícios diretos para a saúde animal e pública, o programa representa um importante apoio econômico para famílias de baixa renda que dedicam parte de seus limitados recursos aos cuidados com seus animais de estimação."

O programa será coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Ministério da Saúde. Também está prevista a participação de entidades públicas, privadas e do terceiro setor. "A implementação desta política pública demonstra o compromisso do Estado brasileiro com a proteção animal, a saúde pública e a inclusão social", argumentou o autor.

Como objetivos, a medida pretende:

• Estabelecer rede de farmácias veterinárias populares em território nacional;
• Ofertar medicamentos essenciais, vacinas e produtos para cuidado animal;
• Promover campanhas de castração, vacinação e conscientização sobre posse responsável;
• Reduzir o abandono animal e controlar zoonoses;
• Garantir transparência e fiscalização na aplicação de recursos.

Na Câmara dos Deputados, a proposta aguarda distribuição para comissões.

Leia a proposta na íntegra.