Ex-dirigentes do INSS prestarão depoimento à CPMI na segunda-feira

Na próxima segunda-feira (13), a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ouvirá o ex-presidente da autarquia, Alessandro Antonio Stefanutto, e o ex-diretor de Benefícios, André Paulo Félix Fidelis. Os depoimentos estão agendados para as 16h.

Alessandro Stefanutto foi destituído do cargo em abril, logo após a deflagração da Operação Sem Desconto, uma ação conjunta da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União, que expôs fraudes lesivas a aposentados e pensionistas. Sua convocação foi motivada por sugestões dos senadores Eduardo Girão (Novo-CE), Fabiano Contarato (PT-ES), Izalci Lucas (PL-DF), Rogerio Marinho (PL-RN) e Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da CPMI.

De acordo com Carlos Viana, "indícios de omissão grave" propiciaram "falhas sistêmicas e vulnerabilidades exploradas para fraudar beneficiários". O senador argumentou que, "durante sua gestão, foi autorizado o uso de sistema paralelo de biometria, sem homologação adequada e sem garantias de segurança, permitindo a ocorrência de descontos indevidos em benefícios previdenciários. Tal medida afronta a legislação de proteção de dados pessoais, os princípios da administração pública e as normas de controle interno da autarquia".

A convocação de André Paulo Félix Fidelis também foi proposta pelo grupo de parlamentares. A Polícia Federal investiga o envolvimento do filho de André Fidelis, o advogado Eric Douglas Martins Fidelis, que supostamente teria recebido, em nome do pai, valores ilícitos pagos por operadores do esquema fraudulento.