STF inicia julgamento do Núcleo 4 da ação do golpe nesta terça

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dará início na terça-feira (14) ao julgamento do Núcleo 4 da ação penal do golpe de Estado. Os réus são acusados de atuar em frentes de apoio logístico e de comunicação na trama. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo financiou a produção e a difusão de informações falsas contra o sistema eleitoral, além de articular a infraestrutura necessária à realização de manifestações golpistas, com contratação de serviços e fornecimento de recursos.

A procuradoria afirma que os denunciados utilizaram redes de financiamento para sustentar campanhas que questionavam a lisura das urnas eletrônicas. Parte dos valores, segundo a denúncia, teria sido destinada à contratação de empresas de tecnologia e publicidade com o objetivo de propagar mensagens ilegítimas.

Outro ponto destacado pela Procuradoria é a conexão entre integrantes do núcleo e lideranças políticas. A denúncia aponta encontros presenciais e trocas de mensagens como indícios da tentativa de coordenar atos públicos com apelos golpistas, inclusive em datas simbólicas para pressionar uma ação das Forças Armadas.

Os réus também são acusados de fornecer suporte logístico a acampamentos montados em frente a quartéis do Exército. A denúncia afirma que houve distribuição de recursos para bancar alimentação, transporte e estruturas de som e imagem utilizadas para conclamar ações contra a democracia.

Este será o primeiro julgamento na ação penal do golpe a ser conduzido pelo ministro Flávio Dino, que agora preside a 1ª Turma. As audiências anteriores ocorreram sob condução de Cristiano Zanin.

O julgamento será realizado ao longo de seis sessões, distribuídas ao longo dos dias 14, 15, 21 e 22. A primeira sessão começa com a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, a Procuradoria-Geral da República (PGR) terá uma hora para sintetizar a acusação. A defesa de cada réu terá uma hora de manifestação, seguindo ordem alfabética, e no final serão proferidos os votos.

Os réus que compõem o Núcleo 4 são:

• Ailton Gonçalves Moraes Barros, Major da reserva;
• Ângelo Martins Denicoli, Major da reserva;
• Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal;
• Giancarlo Gomes Rodrigues, Subtenente;
• Guilherme Marques de Almeida, Tenente-coronel;
• Marcelo Araújo Bormevet, policial federal;
• Reginaldo Vieira de Abreu, Coronel

Processo: AP 2964