O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou, nesta segunda-feira (13), que o ex-presidente Jair Bolsonaro recebesse atendimento médico após requerimento da defesa por "persistentes soluços". Na decisão, Moraes reitera que, quando necessário, tratamentos médicos em domícilio ou internamentos para casos de urgência não necessitam de requerimento anterior.
"Saliento, ainda, que, nos mesmos termos da decisão do dia 7/8/2025, havendo necessidade, o réu está autorizado a receber qualquer tratamento médico em seu domicílio, da mesma maneira que poderá ser internado nos casos de urgência, sempre com a obrigatoriedade de comunicação do juízo em até 24 (vinte e quatro) horas, com a devida comprovação."
A endocrinologista Marina Grazziotin Pasolini foi incluída na equipe médica de Bolsonaro e passa a ter livre acesso ao ex-presidente "sem necessidade de prévia comunicação, com a observância das determinações legais e judiciais fixadas".
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto deste ano por determinação de Moraes devido ao descumprimento de medidas cautelares que proibiam a utilização das redes sociais para veicular conteúdo. Nesse período, três idas ao hospital já foram necessárias.
Em outra ação judicial no STF, o ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses na Ação Penal 2.668, por tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, entre outros crimes. Moraes também foi relator desta ação.
Equipe médica
Desde 7 de agosto, quatro médicos estão autorizados a visitarem o ex-presidente quando necessário:
- Cláudio Augusto Vianna Birolini, cirurgião;
- Luciana de Almeida Costa Tokarski, especialista em medicina integrativa;
- Erasmo Tokarski, dermatologista;
- Leandro Santini Echenique, cardiologista.