CPMI tem bate-boca entre relator e ex-presidente do INSS

A reunião da CPMI do INSS desta segunda-feira (13) foi marcada por atritos e bate-boca entre o relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), e o ex-presidente da autarquia Alessandro Antonio Stefanutto.

Amparado por habeas corpus concedido pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que lhe garante o direito ao silêncio, Stefanutto afirmou que não responderia aos questionamentos do relator. A recusa ocorreu já na primeira pergunta, quando Gaspar quis saber há quanto tempo ele atua no serviço público.

O presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), questionou então o advogado da testemunha sobre a decisão, ressaltando que se tratava de uma pergunta que "não o incriminava em absolutamente nada".

Segundo a defesa, Gaspar teria feito um "pré-julgamento" da testemunha, tornando inúteis as respostas. A sessão foi suspensa para negociação, e, após o intervalo, Stefanutto concordou em responder, mas os embates com o relator continuaram. Em um dos momentos de maior tensão, ele afirmou:

"Além de eu ter que responder de acordo com o juízo do relator, ele agora quer decidir a minha resposta. Isso não é aceitável."

O clima se agravou quando Gaspar questionou a relação de Stefanutto com o advogado Gilmar Stelo, apontado em reportagem como articulador de contratos com o INSS.

O ex-presidente negou vínculo e retrucou: "Se o senhor acha que fazer essa pergunta não é desrespeitoso, porque é uma pergunta de jornal. O outro dia eu vi aqui o senhor bastante aborrecido porque o nome do senhor estava no site de determinada entidade..."

Gaspar o interrompeu: "Me respeite, rapaz, sendo cabeça do maior roubo de aposentados e pensionistas." Stefanutto reagiu: "Isso é uma vergonha."

A sessão foi novamente suspensa a pedido do advogado, enquanto Gaspar e Stefanutto seguiram batendo boca.

Quem é Stefanutto

Alessandro Stefanutto presidiu o INSS entre julho de 2023 e abril de 2025, período em que vieram à tona denúncias de um esquema de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões. Ele foi exonerado após a deflagração da Operação Sem Desconto, da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal (PF), que investiga a participação de servidores e entidades de classe.

O depoimento é considerado estratégico pela CPMI para esclarecer falhas no sistema de controle interno do instituto. Segundo o presidente da comissão, senador Carlos Viana, há "indícios de omissão grave" durante a gestão de Stefanutto.

Também estava prevista a oitiva de André Paulo Félix Fidelis, ex-diretor de Benefícios do INSS, que alegou problemas de saúde e não compareceu.