O Partido dos Trabalhadores (PT) entrou em processo contra cinco parlamentares, membros da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, por danos morais contra o partido e o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. As falas apontadas pela legenda sugerem participação nos desvios de descontos previdenciários e em uma tentativa de dificultar a investigação. Um dos deputados citados, Marcel van Hattem (Novo-RS) se pronunciou nesta quinta-feira (16) sobre o processo.
"Isso é gravíssimo. E manifestações que, em primeiro lugar, estão acobertadas, obviamente, pela imunidade parlamentar material, mas que de nada tem, inclusive, de ofensivas ou de fora daquilo que se espera do debate político."
Segundo o deputado, o objetivo da ação é punir quem fala a verdade: "Lula é o líder de um governo em que se descobriu ladrões do INSS. É verdade, tem nada de mentira [nisso]". Van Hattem pediu que a presidência da Comissão se pronuncie sobre o processo. "É um absurdo que nós não possamos fazer o nosso trabalho sem o constrangimento contínuo de quem usa, inclusive, o Judiciário para processar quem está investigando", afirmou.
Os demais parlamentares alvos do processo são: deputados Zucco (PL-RS), e Cabo Gilberto Silva (PL-PB), e os senadores Izalci Lucas (PL-DF) e Jorge Seif (PL-SC). O partido pede R$ 30 mil em indenização de cada um dos citados na ação.
Contra-argumento
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) respondeu à afirmação de Van Hattem: "Sempre bom lembrar, o artigo 53 garante a imunidade parlamentar, normal e material. Mas imunidade é diferente de impunidade. A impunidade deve ser combatida contra ladrões do INSS e parlamentares que não sabem se comportar".
"O palavreado utilizado é algo que desmoraliza o Parlamento brasileiro. E qualquer pessoa pode contestar ataques, agressões, se se sentir atingida por palavras de qualquer deputado."